PORTARIA Nº 397, DE 8 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, diante do teor do procedimento administrativo de n° 0005156-75.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.001, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2, lotando-o na unidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM