PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o disposto na Resolução TRE/AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE - Itapiranga/AM
Período (s): 28. a 30.5.2025
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI 0006939-30.2025.6.04.0024

II - Substituto: ODAIR PEREIRA VILACA
Unidade: Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Pauini/AM
Período (s): 28.5 a 6.6.2025 e 9 a 23.6.2025
Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA
Ato de indicação: SEI 0006974-27.2025.6.04.0044

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM