PORTARIA Nº 1.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0012141-60.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRE-AM nº 970/2025;

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito SAULO GÓES PINTO, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, para responder, pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho, no período de 13 a 23/10/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM