PORTARIA Nº 608, DE 13 DE JUNHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0007011-89.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE/AM nº 511/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 03 a 12/06/2025.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, titular da 7ª ZE/AM - Codajás, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 13 a 18/06/2025."

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM