PORTARIA Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e ainda o teor do Processo Eletrônico SEI nº 0011331- 85.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 069, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DJE- TRE/AM nº 14, de 21 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º DESIGNAR os servidores KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS e OSWALDO RYLBERTH DOS SANTOS COSTA, para atuação como Contador Responsável, para responder pela setorial contábil deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no Sistema de Contabilidade Federal da União, em todas suas atribuições, até ulterior deliberação, na qualidade de titular e substituto, respectivamente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE-AM