PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e ainda o teor do Processo Eletrônico SEI nº 391- 61.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores KLEYCIANE INÊS DE BRITO RAMOS e ROBERTO LÉLIS DE OLIVEIRA, para atuação como Contador Responsável, para responder pela setorial contábil deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no Sistema de Contabilidade Federal da União, em todas suas atribuições, até ulterior deliberação, na qualidade de titular e substituto, respectivamente.

Art. 1º DESIGNAR os servidores KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS e OSWALDO RYLBERTH DOS SANTOS COSTA, para atuação como Contador Responsável, para responder pela setorial contábil deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no Sistema de Contabilidade Federal da União, em todas suas atribuições, até ulterior deliberação, na qualidade de titular e substituto, respectivamente. (Redação alterada pela Portaria nº 896/2025)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006) 
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS 
Presidente do TRE-AM