PORTARIA Nº 607, DE 13 DE JUNHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o disposto na Resolução TRE-AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Art. 1º, inciso IV, da Portaria TRE/AM n° 459, de 30 de abril de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n.º 82, de 8 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

IV - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Manaus/AM  
Período (s): 12.4 a 10.6 e 27.6 a 22.9.2025  
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI 0005594-98.2025.6.04.0001 / 0007963-65.2025.6.04.0001

(Art. 1º revogado pela Portaria nº 956/2025)

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE - Iranduba/AM  
Período (s): 9.6 a 8.7.2025
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI 0008019-30.2025.6.04.0056

II - Substituto: ROMULO ROMERO RIBEIRO MAXIMO
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Manaus/AM  
Período (s): 11 a 26.6.2025
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI 0007963-65.2025.6.04.0001

III - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus/AM  
Período (s): 30.6 a 11.7.2025
Titular: ANDRE DA SILVA PESSOA
Ato de indicação: SEI 0008056-21.2025.6.04.0068

Art. 3º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus/AM - Posto de Atendimento ao Eleitor do município de Rio Preto da Eva/AM
Período (s): 16 a 30.6.2025
Titular: MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA
Ato de indicação: SEI 0008056-21.2025.6.04.0068

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM