PORTARIA Nº 1.064, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0007011-89.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio, titular da 49ª ZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias regulamentares do titular, o Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 10/11/2025 a 21/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Presidente do TRE/AM