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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 963, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Altera o artigo 2º da Portaria nº 930, de 24 de setembro de 2025, que constituiu a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE n. 23.702, de 9/6/2022, que dispõe sobre Política de Governança das contratações na Justiça Eleitoral, bem como o que estabelece a Instrução Normativa nº 40, de 22/5/2020 - da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e ainda as indicações constantes no Processo SEI n. 0010905-73.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 930, de 24/9/2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Equipe de Planejamento referida no artigo 1º contará, sob a coordenação da primeira, com a seguinte composição:

I - Barbara Lima Tavares de Almeida, lotada no Núcleo de Governança e Gestão da SAO - NGGSAO;

II - Almir Lopes da Silva, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária - NGGSJD;

III - Fábio Reis Botelho, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM;

IV - Matheus da Silva Santos, lotado na Seção de Suporte Operacional - SESOP;

V - Railson Leite Brasil, lotado do Núcleo de Administração do Fórum - NAF".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE-AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 193, de 15/10/2025, pp. 4-5.

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