PORTARIA Nº 1.043, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014842-91.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BILIO, titular da 49ª ZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito André Luiz Muquy, no período de 10 a 14/11/2025.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, titular da 6ª ZE/AM - Manacapuru, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito André Luiz Muquy, no período de 17 a 19/11/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM