
Notícia
Juíza Giselle Falcone se despede do Pleno do TRE-AM após cumprir dois biênios na Corte
Primeira mulher a ocupar vaga destinada à classe dos juristas no TRE-AM, magistrada deixa a Corte após dois mandatos no colegiado



Primeira unidade será inaugurada em 16 de março, na Zona Leste de Manaus, e funcionará até o fechamento do cadastro

Ação realizada em parceria com a UEA contribui para a ampliação dos serviços da Justiça Eleitoral e para a formação prática de universitários

As regras que orientam o pleito já estão disponíveis no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) do TSE

Publicação é medida de combate à desinformação

Tribunal passa a divulgar a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, iniciativa do TSE voltada à educação midiática

Ação integrou a campanha nacional de combate à doença e destacou a importância do diagnóstico precoce

O empossado retorna à Corte Eleitoral para assumir vaga em substituição à jurista Gisele Falcone, que encerra biênio em 14 de março

Imersão no processo eleitoral
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.
Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.
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Ouvidoria Eleitoral: (92) 3632-4499 Ouvidoria da mulher: (92) 3632-4454 Fale conosco: Formulário Ouvidoria |
Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas