Plenário manteve decisão que rejeitou ação e advertiu sobre possíveis sanções em casos de conduta processual abusiva.
Decisão em embargos de declaração esclarece que cassação de diploma decorre do efeito objetivo da invalidação do DRAP, enquanto a inelegibilidade alcança apenas as candidatas fictícias.
Perda de mandato atinge todos os eleitos pela chapa, mas inelegibilidade se aplica apenas às duas candidatas consideradas fictícias.
Dados do TSE apontam 973 votos registrados após as 17h no horário de Brasília, equivalente às 16h no Amazonas; totalização contabilizou comparecimento de 78,33% do eleitorado.
Presidente Carla Reis parabenizou o governador eleito e destacou o empenho dos profissionais da Justiça Eleitoral na realização das Eleições 2026
Decisão do TSE não interferiu no encerramento das urnas no Estado; apenas Coari ainda tinha equipamento em funcionamento após chegada do documento.
Ação deste domingo (25/10) facilita o deslocamento de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Eleições 2026
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.
