Caro(a) candidato(a),

O Programa Agente Cívico 2024 é uma parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Instituições de Ensino Superior do nosso Estado, objetivando selecionar universitários para atuar nas Eleições, como mesários ou coordenadores de colégios eleitorais.

As Instituições de Ensino que participam do Projeto são:

• Centro Universitário Fametro;
• Centro Universitário do Norte - UNINORTE;
• Centro de Ensino Superior Nilton Lins;
• Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM;
• Faculdade LA SALLE;
• Martha Falcão;
• Instituto de Aperfeiçoamento e Ensino Superior do Amazonas - CENTEC (Centro de Ensino Técnico);
• Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
• Universidade Federal do Amazonas - UFAM;

A iniciativa propicia uma experiência gratificante de cidadania, ao mesmo tempo em que beneficia os participantes com a concessão de horas de atividade de extensão, a serem aproveitadas como atividades complementares na grade curricular do aluno.

Poderão participar os alunos matriculados nas Instituições de Ensino Conveniadas, exceto se:

• candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge;
• membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;
• autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;
• pertencerem ao serviço eleitoral;
• eleitores menores de 18 anos.

Os estudantes que participarem do Projeto, receberão:

• certificado de participação no Programa Agente Cívico 2024;
• 30h por turno, que poderão ser aproveitadas pelas Instituição de Ensino em seus programas de extensão, nos aspectos quantitativo e qualitativo, de acordo com as normas internas aplicáveis das respectivas Instituições de Ensino;
• preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).

Atenção: É necessária o comparecimento no respectivo Cartório Eleitoral, para obter informação sobre sua convocação.

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