Sessões, atas, pautas de julgamento e sustentação oral
Desde o dia 24/03/2020 as sessões plenárias passaram a ocorrer por meio de videoconferência, tendo em vista a publicação da Resolução TSE n. 23.615/2020 e Resolução TRE/AM n.11/2020.
Normativos correlatos:
Portaria 1.127/2025 - Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do TRE/AM, para o período compreendido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Resolução 11/2020 - Regulamenta a realização de sessões de julgamento, audiências e demais atos processuais por videoconferência no âmbito do TRE-AM.
PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL - As advogadas e os advogados interessados em proceder sustentação nos autos devem requerer sua inscrição com pelo menos 2 (duas) horas antes do início da sessão. A inscrição deverá ser solicitada ao e-mail sjd@tre-am.jus.br ou presencialmente, no balcão da Secretaria Judiciária, mediante preenchimento de formulário específico (art. 5º, § 1º c/c art. 15, §5º, da Resolução TRE/AM n. 11/2020).
O aplicativo utilizado para sessões por videoconferência é o "zoom meeting".
Nesta área disponibilizamos as informações e dados relativos às Atas, Calendário, Pauta de Julgamentos, Transmissão Online das Sessões Plenárias ao vivo e Link para acesso aos vídeos das sessões realizadas.
Clique AQUI para acessar a Pauta de Julgamentos das Sessões Colegiadas.
Nesta página, é possível acessar o áudio e o vídeo das sessões plenárias ao vivo e adições anteriores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Acompanhe a sessão (Canal no Youtube) - Transmissão online das Sessões ao vivo e edições anteriores.
Nesta área é possível acessar as informações relativos ao Calendário e Atas das Sessões de Julgamento do TRE/AM organizadas por ano.
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Nesta área disponibilizamos as informações relativa à presença em Plenário dos Membros nas Sessões Colegiadas do TRE/AM.
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