Escola Judiciária Eleitoral 2026
Apresentação
A Escola Judiciária Eleitoral, foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas através da Resolução n.º 002/2003, em face da necessidade premente de nascimento de uma instituição ligada diretamente à Justiça Eleitoral, com o objetivo de proporcionar uma formação inicial e continuada para uma melhor aplicação do Direito Eleitoral, em especial, aos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, além de interessados em Direito Público, notadamente o Eleitoral.
Baixe a Resolução n.º 002/2003 (formato PDF).
Missão
A formação continuada de Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.
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Cursos
Projetos com presença da EJE
Informações públicas para divulgação