PORTARIA Nº 391, DE 8 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0004943-51.2025.6.04.0006

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, para responder, no período de 5.5 a 3.6.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição à servidora JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 6ª ZE - Anamã/AM - Posto de Atendimento, no período de 5.5 a 3.6.2025.

Art. 1º. Designar o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, para responder, no período de 5 a 9.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição à servidora Joelma do Nascimento Bezerra. (Redação alterada pela Portaria nº 450/2025)

Art. 2º. Lotar o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 6ª ZE - Anamã/AM - Posto de Atendimento ao Eleitor, no período de 5 a 9.5.2025.  (Redação alterada pela Portaria nº 450/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM