PORTARIA Nº 389, DE 4 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, diante do teor do procedimento administrativo de n° 0004954-98.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 7.4.2025, o(a)s servidores(as) abaixo relacionados(as):

I   - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, matrícula nº 2.301.654, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-6;

II   - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnica Judiciária, matrícula nº 2.301.884, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2;

III    - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.712, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-6;

IV   - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 2.301.658, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-3;

V   - INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, Analista Judiciária, matrícula nº 2.301.891, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 7.4.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:;

I   - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciária, matrícula nº 2.301.654, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-6;

II  - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnica Judiciária, matrícula nº 2.301.884, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-3;

III  - INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, Analista Judiciário, matrícula nº 2.301.891, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-6;

IV   - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 2.301.658, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2;

Art. 3º LOTAR, a contar de 7.4.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - RINALDO PAES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.712, na Seção de Análise Contábil da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - SECONT/COFIN/SAO.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM