PORTARIA Nº 179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002127-17.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito NAIA MOREIRA YAMAMURA, da 49ªZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa , no período de 10 a 28/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM