PORTARIA Nº 289, DE 12 DE MARÇO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0003750-19.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito JOSEILDA PEREIRA BILIO, titular da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã, durante as folgas compensatórias da titular, a MM. Juíza de Direito NAIA MOREIRA YAMAMURA, no período de 24 e 25/03/2025.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM