PORTARIA Nº 404, DE 10 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o processo administrativo de n.º 0004962-39.2025.6.04.0012, que versa sobre a indicação de função de confiança no cartório da 12ª ZE/AM - Lábrea.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a grafia do nome do servidor designado na Portaria TRE/AM nº 390, de 4 de abril de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, nº 68, de 10 de Abril de 2025, que versa sobre a indicação para exercício de função de confiança no cartório da 12ª ZE/AM - Lábrea, para HUOLAS BARBOSA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM