PORTARIA Nº 427, DE 22 DE ABRIL DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0005616-62.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, para responder pelo Juízo da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento da titular, a MM. Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, no período de 27/05/2025 a 05/06/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM