PORTARIA Nº 219, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e,considerando o Processo SEI 0002739-52.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito ANDRESSA PIAZZI DA SILVA, para responder pelo Juízo da 05ª ZE/AM - Maués, durante as férias do MM. Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, que responde pela 05ª ZE/AM, no período de 17 a 28/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM