PORTARIA Nº 534, DE 28 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe do Gabinete da Secretaria Judiciária
Nível: FC-5
Período (s): 15.5.2025
Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS
Ato de indicação: SEI 0007084-61.2025.6.04.0000

II - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 6.6.2025 e 9 a 12.6.2025
Titular: SALETE GOMES ARAUJO
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

III - Substituto: ALMIR LOPES DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 13 a 18.6.2025 e 23.6.2025
Titular: SALETE GOMES ARAUJO
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

IV - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Assessor I, do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária
Nível: CJ-1
Período (s): 9 a 12.6.2025
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

V - Substituto: KEYLA MAR NASCIMENTO
Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Registros, Contas e Jurisprudências
Nível: CJ-2
Período (s): 11, 23 e 24.6.2025
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

VI - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 2.6 e 21.7.2025
Titular: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

VII - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 30.6 a 19.7.2025
Titular: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

VIII - Substituto: PEDRO COVAS LEITE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento e Apoio ao Pleno
Nível: CJ-2
Período (s): 23.6 a 4.7.2025
Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Ato de indicação: SEI 0007223-13.2025.6.04.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM