PORTARIA Nº 1.081, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010958-45.2025.6.04.0003.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, no período de 28/11/2025 a 02/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM