Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18 a 23 de março de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,
CONSIDERANDO o processo administrativo de n. 0003701-75.2025.6.04.0000, que trata do pedido de substituição temporária da Diretora-Geral do TRE/AM.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18 a 23 de março de 2025, em substituição a servidora CYNTHIA EDWARDS MOUTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 51, de 18/3/2025, p. 4.
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