PORTARIA Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007697-81.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor WILLIAM SZLACHTA, Técnico Judiciário, matrícula 2.302.043, para exercer a Função Comissionada de Assistente II - na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP, nível FC-2, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 2.6.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM