PORTARIA Nº 721, DE 17 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, diante do teor do procedimento administrativo de n° 0009805-83.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 21.7.2025, os servidores abaixo relacionados:

I - PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2302023, da Função Comissionada de Assistente III, do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-3;

II - CLAUDIO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Digitador/Assistente Operacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura, cedido a este Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, matrícula nº 01141, da Função Comissionada de Assistente I do Núcleo de Estatística, nível FC-1;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 21.7.2025, o servidor CLAUDIO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Digitador/Assistente Operacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura, cedido a este Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, matrícula nº 01141, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-3, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM