PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I  da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e ainda o estabelecido no Processo Eletrônico - SEI nº 0006537-73.2025.6.04.0015

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 1º.6.2025, o servidor requisitado PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borba, da Função Comissionada de Assistente I do cartório da 15ª ZE/Borba, nível FC-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM