PORTARIA Nº 868, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor João Vitor Silva da Costa, constante no Processo Eletrônico - SEI nº 0011842-17.2025.6.04.0022, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no artigo 34, parte inicial, da Lei 8.112/1990, a contar do dia 28.8.2025, o servidor JOÃO VITOR SILVA DA COSTA, matrícula nº 2.302.143.

Art. 2º Tornar vago, em razão de exoneração a pedido do servidor, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 49, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS