PORTARIA Nº 605, DE 17 DE JUNHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007703-88.2025.6.04.0000, que versa sobre o retorno de servidores ao órgão de origem.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.7.2025, os servidores a seguir relacionados:

I - ALDENICE BARAUNA SERRAO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM, nível FC-1.

II - AMILTON RODRIGUES BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 60ª ZE - Alvarães/AM, nível FC-1.

III - ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO, ocupante do cargo de Digitador, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Beruri/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 54ª ZE - Beruri/AM, nível FC-1.

IV - ARMANDO MACEDO DO CANTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM, da Função Comissionada de Coordenador de Posto de Atendimento ao Eleitor - Assistente I - do município de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo da 27ª ZE - Urucará/AM, nível FC-1. (Revogado pela Portaria nº 711/2025)

V - DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 43ª ZE - Nhamundá/AM, nível FC-1.

VI - EDNARA CESAR DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manicoré/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Manicoré/AM, nível FC-1.

VII - ELIANE PEREIRA PARENTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coari/AM, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM, nível FC-6.

VIII - HERON BEZERRA BRANDAO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Anori/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Anori/AM, nível FC-1.

IX - ISMAEL SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, nível FC-6.

X - JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Urucará/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 27ª ZE - Urucará/AM, nível FC-1. (Revogado pela Portaria nº 711/2025)

XI - JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, da Função Comissionada de Coordenadora de Posto de Atendimento ao Eleitor - Assistente I - do município de Anamã/AM, Termo da 6ª ZE - Manacapuru/AM, nível FC-1.

XII - LIVIA PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, do Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 31ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1.

XIII - MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, da Função Comissionada de Coordenador de Posto de Atendimento ao Eleitor - Assistente I - do município de Amaturá/AM, Termo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-1.

XIV - MARCOS FARIAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 18ª ZE - Barcelos/AM, nível FC-1.

XV - MONICA AYRES EDWARDS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1.

XVI - ODAIR PEREIRA VILACA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pauini/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Pauini/AM, nível FC-1.

XVII - OLIVALDO DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, da Função Comissionada de Coordenador de Posto de Atendimento ao Eleitor - Assistente I - do município de Caapiranga/AM, Termo da 6ª ZE - Manacapuru/AM, nível FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM