PORTARIA Nº 392, DE 4 DE MARÇO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0004694-21.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, em parte, a Portaria TRE/AM 365/2025, no trecho em que designa o MM. Juiz GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO para substituir o MM. Juiz Roberto Santos Taketomi, na 32ª ZE/AM, de 04 a 11/04/2025;

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, que responde interinamente pela 40ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, no período de 04 a 11/04/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM