PORTARIA Nº 538, DE 29 DE MAIO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0007365-17.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito PATRÍCIA MACEDO CAMPOS, que responde pela 31ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 26/05/2025 a 04/06/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM