PORTARIA Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2025

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM nº 454/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0005609-70.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante o afastamento da titular, a MM. Juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM