PORTARIA Nº 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 438/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002286-57.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, no período de 03 a 20/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM