PORTARIA Nº 643, DE 27 DE JUNHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0008884-27.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 09ª ZE/AM - Tefé, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 30/07/2025 a 08/08/2025.

Art. 2º Designar o MM. Juiz de Direito FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, que responde pela 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE

/AM - Fonte Boa, durante as férias do MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 30/07/2025 a 08/08/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Presidente do TRE/AM