Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 765, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 73, de 30 de janeiro de 2024; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
| MATRÍCULA | SERVIDOR/SERVIDORA | PERCENTUAL | DATA INÍCIO DE EFEITO | DATA FIM DE EFEITO |
|---|---|---|---|---|
| 2301731 | ANA CELIA GARRIDO | 1% | 29/07/2025 | 26/06/2028 |
| 2301865 | BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA | 1% | 17/07/2025 | 17/02/2027 |
| 2301956 | CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES | 1% | 10/07/2025 | 05/04/2028 |
| 2301792 | CLAUDIA LOPES DOS SANTOS | 1% | 04/06/2025 | 03/06/2029 |
| 2302057 | DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA | 1% |
27/06/2025 26/06/2025 |
26/06/2029 25/06/2029 |
| 2301809 | FABIO REIS BOTELHO | 1% |
28/05/2025 20/05/2025 |
27/05/2029 19/05/2029 |
| 2301961 | INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER | 1% | 23/07/2025 | 29/01/2028 |
| 2301629 | JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS | 1% | 13/06/2025 | 12/06/2029 |
| 2301629 | JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS | 1% |
01/07/2025 26/06/2025 |
30/06/2029 25/06/2029 |
| 2301605 | LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO | 1% | 02/07/2025 | 14/03/2029 |
| 2301886 | LUIS MYRRIA NETO | 1% | 21/05/2025 | 20/05/2029 |
| 2301733 | MANOEL MORENO DE ARAUJO NETO | 1% |
30/06/2025 26/06/2025 |
29/06/2029 25/06/2029 |
| 2301581 | RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA | 1% | 18/06/2025 | 31/10/2027 |
| 2302010 | RAYLSO NAHIM PEREIRA | 1% | 06/07/2025 | 28/05/2029 |
| 2301846 | ROBERTO LOPES GALIZA | 1% | 25/06/2025 | 24/06/2029 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 146, de 07/08/2025, p. 3.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?