PORTARIA Nº 1.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05/03/2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0003990-24.2024.6.04.0006.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, titular da 1ª Vara de Manacapuru, para exercer a titularidade do Juízo da 06ª ZE/AM, no biênio 2026/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2026.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM