PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE - Iranduba/AM

Período (s): 22.4 a 21.5.2025

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: SEI 0006495-95.2025.6.04.0056

II - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE - Guajará/AM

Período (s): 19 a 29.5.2025

Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS

Ato de indicação: SEI 0006573-25.2025.6.04.0045

III - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM

Período (s): 12 a 16.5.2025

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: SEI 0006506-59.2025.6.04.0013

IV - Substituto: JONATAS DE CASTRO FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE - Capital/AM

Período (s): 16.5.2025 e 19 a 22.5.2025

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: SEI 0006582-11.2025.6.04.0037

V - Substituto: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Manacapuru/AM

Período (s): 7.5.2025

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0006401-06.2025.6.04.0006

VI - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE - Coari/AM

Período (s): 29.5 a 27.6.2025

Titular: ELIANE PEREIRA PARENTE

Ato de indicação: SEI 0006371-62.2025.6.04.0008

VII - Substituto: TIFANI ASSUNCAO DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM

Período (s): 28 a 30.4.2025 e 5 a 30.5.2025

Titular: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA

Ato de indicação: SEI 0006599-04.2025.6.04.0019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM