PORTARIA Nº 500, DE 21 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO o procedimento administrativo de n. 0006983-24.2025.6.04.0000 que trata da licença médica da servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso I, da Portaria TRE/AM de n. 485, de 12 de maio de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n. 88, de 16 de maio de 2025, páginas 7 e 8, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Assessora I do Núcleo Técnico Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 12 a 20.5.2025
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: SEI 0006544-13.2025.6.04.0000

Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo para exercer o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO
Função/Cargo a substituir: Assessora I do Núcleo Técnico Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 21 a 26.5.2025
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: SEI 0006983-24.2025.6.04.0000

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM