PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MARÇO DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituta: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal

Nível: CJ-2

Período (s): 8 a 9.4.2025

Titular: ROBERIO MOREIRA BORGES

Ato de indicação: SEI 0004256-92.2025.6.04.0000

II - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração de Serviços

Nível: CJ-2

Período (s): 26 a 28.3.2025

Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO

Ato de indicação: SEI 0004458-69.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral