PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0000239-72.2025.6.04.0045

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS para responder, nos períodos de 8.1.2025 a 22.1.2025, pelo Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral em Ipixuna, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor JARISSON ALEXANDRE INACIO DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM