Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante folgas compensatórias.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010958-45.2025.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito ROSBERG DE SOUZA CROZARA, titular da 54ª ZE/AM - Beruri, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, no período de 09/12/2025 a 12/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 224, de 04/12/2025, pp. 4-5.
Republicada em razão de erro material na numeração da portaria, cuja publicação anterior se deu no DJE n. 223, de 03/12/2025.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?