PORTARIA Nº 621, DE 18 DE JUNHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0008436-54.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, titular da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 38ª ZE/AM - Tapauá, durante afastamento do titular, o Juiz de Direito Francisco Carlos Gonçalves Queiroz, no período de 01/07/2025 a 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM