PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0000838-49.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito MANOEL AMARO PEREIRA DE LIMA, titular da 37ª ZE/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito LÍDIA DE ABREU CARVALHO, no período de 06 a 17/01/2025.

(Assinatura Eletrônica) 
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM