PORTARIA Nº 961, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM 61/2025, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO o procedimento administrativo de n. 0013336-80.2025.6.04.0000, que trata do pedido de substituição temporária da Diretora-Geral do TRE/AM.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 8 a 11 de outubro de 2025, em substituição à servidora CYNTHIA EDWARDS MOUTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM