PORTARIA Nº 1.119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como em razão da Resolução TRE/AM n. 67, de 24.11.2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.12.2025, o servidor do quadro efetivo ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão discriminados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, para o Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais da Presidência do Tribunal - AGEAP/ PRES, nível CJ-2.

II - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, para o Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1.

§1º Na condição de interinos, a contar de 1º.12.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Carla Maria Santos dos Reis