PORTARIA Nº 419, DE 14 DE ABRIL DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0005465-96.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a MM. Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da 18ª ZE/AM - Barcelos, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 13 e 14/05/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM