PORTARIA Nº 742, DE 24 DE JULHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010124-51.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante a licença do titular, o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezzini, no período de 14/07/2025 a 03/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM