PORTARIA Nº 701, DE 11 DE JULHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0009602-24.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, titular da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, no período de 12 a 21/08/2025.

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM