PORTARIA Nº 319, DE 18 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM

Período (s): 14.3 a 16.3.2025

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: SEI 0003870-23.2025.6.04.0013

II - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Manaus/AM

Período (s): 13.3 a 11.4.2025

Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Ato de indicação: SEI 0003856-75.2025.6.04.0001

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM