PORTARIA Nº 449, DE 25 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

o disposto na Resolução TRE-AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

Substituto: FRANCISCO EFRAIM FELIX DA SILVA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE - Capital/AM

Período (s): 16.4 a 30.4.2025

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: SEI 0005495-18.2025.6.04.0070

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM